Question 1

O que é guarda compartilhada e como funciona na prática?

Accepted Answer

Na guarda compartilhada, os dois pais dividem as decisões importantes sobre a vida do filho — escola, saúde, viagens, religião. Ela é a regra no Brasil desde 2014 e não significa dividir o tempo ao meio: a criança costuma ter uma residência principal, e a convivência com o outro genitor é regulamentada em detalhe.

Question 2

Quando o juiz define a guarda unilateral?

Accepted Answer

Quando a guarda compartilhada se mostra inviável ou contrária ao melhor interesse da criança — por exemplo, em casos de violência, negligência, dependência química, abandono ou impossibilidade real de um dos pais exercer o cuidado. Isso precisa ser demonstrado com provas, relatórios e, muitas vezes, estudo social.

Question 3

Posso mudar de cidade com meu filho depois da separação?

Accepted Answer

A mudança que altera significativamente a convivência do outro genitor precisa de concordância dele ou de autorização judicial. Se houver oposição, o juiz analisa o motivo da mudança, o impacto na rotina da criança e propõe um novo calendário de convivência — com períodos maiores em férias, por exemplo.

Question 4

Com que idade a criança pode escolher com quem quer morar?

Accepted Answer

Não há idade fixa. A opinião da criança é ouvida e ganha peso conforme a maturidade, especialmente a partir dos 12 anos, mas nunca é o único critério: a decisão sempre considera o melhor interesse do menor como um todo.

Question 5

O pai que não paga pensão pode ser impedido de ver o filho?

Accepted Answer

Não. Guarda, convivência e pensão são obrigações independentes. Impedir a visita como forma de cobrar a pensão pode ser interpretado como alienação parental. O caminho correto é a execução de alimentos, que tem meios próprios e eficazes de cobrança.

Question 6

Como comprovar alienação parental?

Accepted Answer

Reúnem-se mensagens, e-mails, relatos de escola, testemunhas e registros de tentativas frustradas de convivência. O juiz pode determinar perícia psicológica ou biopsicossocial. Confirmada a prática, as medidas vão de advertência e multa até a alteração da guarda.

Guarda dos filhos definida com cuidado e segurança jurídica.

O melhor interesse da criança em primeiro lugar.

Guarda compartilhada

Guarda unilateral

Regulamentação de convivência

Alienação parental

Modificação de guarda

Convivência com avós

Situações em que podemos ajudar

Escuta para as famílias, firmeza na proteção

Experiência em ações de guarda e convivência no RS

Confiança de quem já passou por aqui

Perguntas frequentes

Fale com uma advogada sobre a guarda do seu filho.

Envie sua mensagem